| Projeto: |
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PL 569 28/08/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-569/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0569-2007 |
| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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INTRODUZ PARÂMETROS PARA A AQUISIÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE BENS E SERVIÇOS SOCIAL E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS |
| Assunto: |
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AQUISICAO / CHUMBO / CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE / CONTRATO / DESEMPATE / EDITAL / EQUIPAMENTOS / FIO ELETRICO / INSTALACAO ELETRICA / LAMPADA A VAPOR DE MERCURIO / LICITACAO / MATERIAL BIODEGRADAVEL / MATERIAL RECICLADO / MATERIAL RECICLAVEL / MEIO AMBIENTE / MERCURIO ( METAL ) / ODM7 / ORGAOS MUNICIPAIS / PAPEL NAO CLORADO / PMSP / PREFERENCIA / PRESTACAO DE SERVICO / PRODUTO / PRODUTO NOCIVO / PRODUTO POLUENTE / PROIBICAO / PROTECAO AMBIENTAL / PVC |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0569-2007
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| Veto: |
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ver documento vepl0569-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/08/2007 | Encaminhado em 11/09/2007 | | CCJ | Recebido em 11/09/2007 | Encaminhado em 04/01/2008 | | SGP21 | Recebido em 04/01/2008 | Encaminhado em 16/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 12/02/2008 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2008 | Encaminhado em 14/02/2008 | | CCJ | Recebido em 14/02/2008 | Encaminhado em 27/03/2008 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 11/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 11/03/2011 | Encaminhado em 25/02/2019 | | SGP23 | Recebido em 25/02/2019 | Encaminhado em 27/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 28/02/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 14 em 05/12/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 56/2008 de 10/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 08/02/2008 atraves do(a) OF ATL 53/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 569/07, atraves do Documento Recebido nro. 589/2008
Oficio CMSP 152/2019 de 15/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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27/02/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |